Educação

Trabalhar durante os estudos na Alemanha

Hans-Dieter Vetter
Trabalhar durante os estudos na Alemanha

Estudantes internacionais podem trabalhar na Alemanha durante os estudos, mas as regras dependem do país de origem. Estudantes de fora da UE podem trabalhar até 140 dias inteiros ou 280 meios dias por ano ou, como alternativa, até 20 horas por semana durante o período letivo. Estudantes da UE, do EEE e da Suíça não precisam de autorização de trabalho e têm os mesmos direitos que os estudantes alemães.

Um trabalho de meio período ajuda a pagar o aluguel e o custo de vida, traz experiência profissional na Alemanha e fortalece o seu currículo para a entrada no mercado de trabalho depois da formatura. Para evitar problemas com o seu visto de residência ou com a previdência social, é importante conhecer os limites antes de assinar um contrato.

A resposta curta

Grupo de estudantes Limite anual Limite semanal no período letivo Férias semestrais
UE, EEE, Suíça Nenhum 20 horas para manter o status de estudante na previdência social Tempo integral possível
Fora da UE (visto de residência para estudos) 140 dias inteiros ou 280 meios dias Alternativamente até 20 horas Tempo integral possível dentro do limite anual

Estudantes da UE, do EEE e da Suíça: livre acesso ao mercado de trabalho

Se você tem cidadania de um país da UE ou do EEE ou da Suíça, não precisa de autorização de trabalho. Você tem o mesmo acesso ao mercado de trabalho alemão que os estudantes alemães.

O único limite relevante é a regra das 20 horas prevista na legislação previdenciária. Durante o período letivo, você não deve trabalhar mais de 20 horas por semana. Dentro desse limite, você mantém o status de estudante e, em geral, paga contribuições previdenciárias reduzidas.

Se você trabalhar regularmente mais de 20 horas por semana durante o semestre, passa a ser tratado como um empregado comum. Nesse caso, são devidas contribuições para o seguro de saúde, o seguro de cuidados de longa duração e o seguro-desemprego. Fale com o seu plano de saúde antes de aumentar as horas. Nas férias semestrais, você pode trabalhar em tempo integral.

Estudantes de fora da UE: a regra dos 140/280 dias

Com um visto de residência para fins de estudo, conforme o artigo 16b da Lei de Residência (AufenthG), você pode trabalhar até 140 dias inteiros ou 280 meios dias por ano civil. Para isso, não é necessária a aprovação da Agência Federal de Emprego (Bundesagentur für Arbeit) nem do Departamento de Estrangeiros. Essa permissão consta como condição adicional no seu título de residência.

O limite foi aumentado de 120 para 140 dias inteiros em 2024. Como os estudos são o objetivo principal da sua estadia, a lei continua limitando a atividade profissional.

Como os dias de trabalho são contados

  • Um dia com até 4 horas de trabalho conta como meio dia.
  • Um dia com mais de 4 horas de trabalho conta como dia inteiro.
  • Dois meios dias consomem um dia inteiro da sua cota.
  • Só contam os dias efetivamente trabalhados. Férias remuneradas ou não remuneradas e dias de doença não contam.
  • A contagem é feita por ano civil (de 1º de janeiro a 31 de dezembro), independentemente de quando você chega ou começa o curso.

Exemplos

  • Trabalho em um café, 3 horas em 3 dias por semana: cada turno é meio dia. Em 52 semanas, são 156 meios dias, bem abaixo do limite de 280.
  • Trabalho de escritório, 8 horas em 2 dias por semana: cada turno é um dia inteiro. Em 52 semanas, são 104 dias inteiros, ainda dentro do limite de 140.
  • Trabalho de verão em tempo integral, 5 dias por semana durante 10 semanas: 50 dias inteiros. Planeje bem o resto do ano, pois restam apenas 90 dias inteiros.

Anote seus dias e horas de trabalho. Se você tiver mais de um emprego, todos contam para a mesma cota anual.

A alternativa: até 20 horas por semana

Em vez de contar dias, estudantes de fora da UE também podem trabalhar até 20 horas por semana durante o período letivo, assim como os estudantes alemães e europeus. Essa opção é adequada para trabalhos regulares de meio período, especialmente vagas de estudante trabalhador (Werkstudent) em uma empresa da sua área de estudo. De acordo com as orientações oficiais, o salário e o tipo de atividade não fazem diferença.

No período sem aulas, é possível trabalhar em tempo integral. Lembre-se de que muitas universidades realizam provas nesse período, por isso planeje suas horas de trabalho de acordo.

A forma como a regra semanal e a cota anual se combinam pode ser interpretada de maneira um pouco diferente pelos Departamentos de Estrangeiros locais. Antes de assinar um contrato com muitas horas ou aceitar vários empregos ao mesmo tempo, consulte o Departamento de Estrangeiros (Ausländerbehörde) da sua cidade ou o International Office da sua universidade. Muitos departamentos oferecem uma ficha informativa que você pode apresentar ao empregador.

Exceções: o que não conta para a sua cota

Alguns tipos de trabalho são tratados de forma diferente dos trabalhos de meio período comuns.

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