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Mudar para a Alemanha com o próprio carro

Andrea Schmid
Mudar para a Alemanha com o próprio carro

Seu carro pode se mudar com você para a Alemanha – mas não de forma permanente com placa estrangeira. Assim que você passa a morar na Alemanha, precisa emplacá-lo aqui. Se você vem de um país fora da UE, a alfândega também entra em jogo: sob certas condições, a importação é isenta de impostos e tarifas; caso contrário, os custos podem chegar rapidamente a vários milhares de euros. E, dependendo do país de emissão, sua carteira de motorista só vale por tempo limitado.

O essencial em resumo

  • Emplacamento: se você mora na Alemanha, seu carro precisa de registro alemão. A regra de um ano para placas estrangeiras vale apenas para estadias temporárias.
  • Vindo da UE: sem imposto de importação, mas é preciso registrar novamente o carro no órgão de trânsito.
  • Vindo de países terceiros: isenção possível como bem de mudança, se você usou o carro por pelo menos seis meses e morou pelo menos doze meses fora da UE.
  • Sem isenção: em geral 10 % de imposto de importação mais 19 % de IVA de importação sobre o valor do veículo.
  • Parte técnica: carros de fora da UE costumam precisar de homologação individual e adaptações caras.
  • Carteira de motorista: carteiras da UE valem por tempo indeterminado; as de países terceiros, apenas seis meses após fixar residência.

Posso continuar dirigindo com placa estrangeira?

Só por pouco tempo. Segundo o regulamento alemão de registro de veículos, um carro registrado no exterior pode circular "temporariamente" na Alemanha por até um ano – mas apenas se não tiver um local de permanência habitual no país.

Se você se muda para a Alemanha e o carro passa a ficar aqui, ele tem um local de permanência habitual. Então é preciso registrá-lo na Alemanha. Quem dirige permanentemente com placa estrangeira corre o risco de multas, problemas com o seguro e, no pior dos casos, cobranças fiscais.

Dica: cuide do registro nas primeiras semanas após registrar seu endereço (Anmeldung).

Caso 1: você vem de um país da UE

Dentro da UE não há imposto de importação. Mas você precisa registrar o carro no órgão alemão de registro de veículos (Zulassungsstelle).

Normalmente você vai precisar de:

  • documento de identidade ou passaporte
  • comprovante de residência (Meldebescheinigung – prova do seu endereço na Alemanha)
  • documento(s) de registro estrangeiro(s), parte I e, se for o caso, parte II
  • certificado de conformidade CE (COC) – ajuda muito, pois comprova os dados técnicos
  • comprovante de vistoria válida (Hauptuntersuchung, "TÜV") – vistorias estrangeiras nem sempre são reconhecidas
  • número eVB (confirmação eletrônica de seguro) de uma seguradora alemã
  • autorização de débito SEPA para o imposto sobre veículos
  • comprovante de propriedade (ex.: contrato de compra)

Atenção com carros novos: se o carro tiver no máximo seis meses ou no máximo 6.000 quilômetros rodados, é considerado novo para fins fiscais. Nesse caso, você precisa pagar o IVA na Alemanha.

Caso 2: você vem de um país fora da UE

Aqui é mais complicado, porque a alfândega também participa.

Isento como bem de mudança

Seu carro pode ser importado sem tributos como bem de mudança (Übersiedlungsgut). Para isso, todas estas condições precisam ser atendidas:

  • Sua residência habitual ficou fora da UE por pelo menos doze meses consecutivos.
  • Você está transferindo sua residência para a Alemanha.
  • O carro é seu e você o usou na residência anterior por pelo menos seis meses.
  • Você continua a usá-lo na Alemanha para o mesmo fim.
  • Você o declara na alfândega até doze meses após a mudança.
  • Nos primeiros doze meses após a importação, você não pode vender, alugar ou emprestar o carro. Caso contrário, os tributos passam a ser cobrados retroativamente.

Para a declaração, use o formulário aduaneiro 0350 ("Declaração aduaneira de bens de mudança"). Tenha os comprovantes em mãos: baixa do endereço anterior, registro na Alemanha, registro estrangeiro do veículo em seu nome e contrato de compra.

Se as condições não forem atendidas

Se você comprou o carro pouco antes da mudança ou não morou tempo suficiente no exterior, terá de pagar:

  • Imposto de importação: para carros de passeio, em geral 10 % do valor do veículo (incluindo frete até a fronteira da UE)
  • IVA de importação: 19 % sobre o valor do veículo mais o imposto de importação

Exemplo: para um carro de 15.000 euros, são cerca de 1.500 euros de imposto de importação e cerca de 3.135 euros de IVA de importação – mais de 4.600 euros no total.

O certificado de liberação aduaneira

Após o desembaraço aduaneiro, você recebe um certificado de liberação (Unbedenklichkeitsbescheinigung). Sem ele, o órgão de trânsito não registra o carro.

Inspeção técnica e adaptações

Carros de países terceiros muitas vezes não atendem automaticamente às normas europeias. Nesse caso, é necessário um laudo completo conforme o § 21 StVZO (homologação individual) do TÜV, da DEKRA ou de outro organismo de inspeção.

Adaptações típicas, por exemplo em carros dos EUA ou do Oriente Médio:

  • setas traseiras laranja em vez de vermelhas
  • faróis com distribuição de luz europeia
  • velocímetro em quilômetros
  • lanterna de neblina traseira
  • valores de emissão e nível de ruído

Isso pode custar de algumas centenas a vários milhares de euros. Peça um orçamento antes do transporte.

Documentos para o registro

Além dos documentos do caso 1, você precisa de:

  • certificado de liberação da alfândega
  • laudo conforme o § 21 StVZO ou ficha técnica do fabricante
  • documentos estrangeiros do veículo, com tradução juramentada se necessário

Seguro

Na Alemanha, o seguro de responsabilidade civil para veículos é obrigatório. Sem seguro, você não recebe o número eVB – e, portanto, não consegue registrar o carro.

Dica: peça à sua seguradora atual uma declaração de anos sem sinistro, de preferência em inglês. Algumas seguradoras alemãs a reconhecem – o que pode reduzir bastante o valor do seguro.

Imposto sobre veículos

Após o registro, você paga anualmente o imposto sobre veículos (Kfz-Steuer). Para carros de passeio, ele depende da cilindrada e das emissões de CO₂ e é cobrado por débito automático. Carros totalmente elétricos podem ficar temporariamente isentos sob certas condições.

Carteira de motorista: por quanto tempo posso dirigir com a estrangeira?

País de emissão Validade na Alemanha Conversão
País da UE ou do EEE ilimitada opcional
País terceiro do Anexo 11 da FeV (ex.: Japão, Coreia do Sul, Suíça, alguns estados dos EUA e províncias do Canadá) 6 meses após fixar residência obrigatória, sem prova ou com prova reduzida
Outro país terceiro 6 meses após fixar residência obrigatória, com prova teórica e prática

Com uma carteira de país terceiro, você também precisa de uma tradução ou de uma Permissão Internacional para Dirigir (PID) enquanto dirigir com ela. O prazo de seis meses só pode ser prorrogado em casos excepcionais.

Se o seu país está no Anexo 11 e quais provas são necessárias, você descobre no órgão local de habilitação (Fahrerlaubnisbehörde).

Dirigir sem uma carteira alemã válida após o fim do prazo é crime (dirigir sem habilitação). Por isso, solicite a conversão cedo – o processo costuma levar várias semanas.

Outras regras do dia a dia

  • Zonas de baixa emissão: em muitas cidades é obrigatório o selo ambiental verde (Feinstaubplakette). Você o obtém em postos de vistoria ou no órgão de trânsito.
  • Pneus de inverno: obrigatórios em caso de gelo, neve ou pista escorregadia.
  • Colete refletivo, triângulo, kit de primeiros socorros: precisam estar sempre no carro.
  • Licenças de estacionamento: em muitos centros urbanos é preciso uma licença de estacionamento para moradores – e para isso, placa alemã.

Vale a pena?

Calcule antes se levar o carro compensa. Os custos incluem:

  • transporte (balsa, contêiner ou ir dirigindo)
  • se for o caso, imposto de importação e IVA de importação
  • laudo e adaptações
  • registro, placas, seguro e imposto

Principalmente para carros mais antigos vindos de países terceiros, muitas vezes é mais barato vender o carro no país de origem e comprar um na Alemanha. Já para carros de alto valor ou mais novos, que podem entrar isentos como bem de mudança, levá-los pode compensar.

Erros comuns

  • Comprar o carro pouco antes da mudança: o uso mínimo de seis meses não é cumprido – e a isenção se perde.
  • Vender o carro no primeiro ano: a alfândega cobra os tributos retroativamente.
  • Dirigir tempo demais com placa estrangeira: não é permitido depois de fixar residência na Alemanha.
  • Subestimar o custo das adaptações: a homologação individual pode ser cara, principalmente para carros dos EUA ou da Ásia.
  • Perder o prazo da carteira: depois de seis meses, com carteira de país terceiro, você está dirigindo sem habilitação válida.

Perguntas frequentes

Posso importar o carro antes de encontrar moradia? Sim, mas para o registro você precisa de um endereço registrado na Alemanha. Planeje o transporte para que o carro chegue depois do registro do seu endereço.

Preciso de agendamento para o registro? Na maioria das cidades, sim. Agende cedo no órgão de trânsito – a espera pode ser de várias semanas.

O que acontece com minhas placas antigas? Depende do país de origem. Muitas vezes é preciso devolvê-las lá ou comprovar a baixa do registro. Consulte o órgão de trânsito do seu país.

Posso levar também uma moto ou um motorhome? Sim. As regras de alfândega e registro valem, em princípio, da mesma forma. Para motorhomes, o peso e a categoria da carteira podem gerar dúvidas adicionais.

As regras valem também para veículo da empresa? Não. A isenção para bens de mudança vale apenas para veículos de uso particular. Para veículos comerciais, valem outras regras.

Conclusão

Levar o próprio carro para a Alemanha é possível, mas exige planejamento. Vindo da UE, geralmente basta um novo registro. Vindo de países terceiros, verifique antes se o carro pode entrar isento como bem de mudança e quais adaptações são necessárias. E não se esqueça da carteira de motorista: de muitos países, ela precisa ser convertida em até seis meses. Quem calcula e planeja cedo evita surpresas caras.

Todas as informações sem garantia. Regras, alíquotas e prazos podem mudar – confirme as exigências atuais com a alfândega alemã, o órgão de registro de veículos do seu local de residência e o órgão de habilitação.

Fontes

movein24